O PGR é uma obrigação legal estabelecida pela Norma Regulamentadora NR 1, que determina que todas as empresas devem elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos. Além disso, outras NRs também exigem a implementação do PGR, como a NR 9, que trata da avaliação e controle de riscos ambientais.

Para elaborar o PGR, é necessário realizar a identificação e análise dos riscos presentes no ambiente de trabalho. Essa etapa envolve a observação das atividades desenvolvidas, a coleta de dados sobre os agentes de risco presentes, bem como a análise das condições e processos de trabalho. Com base nessa análise, devem ser estabelecidas as medidas de controle adequadas, considerando a hierarquia das medidas preventivas.

É importante ressaltar que o PGR deve ser revisado e atualizado periodicamente, sempre que ocorrerem mudanças significativas nas condições de trabalho, novas tecnologias forem adotadas ou quando forem identificados novos riscos. Além disso, o PGR deve ser amplamente divulgado aos trabalhadores, promovendo a conscientização sobre os riscos existentes e as medidas de prevenção adotadas.

O PGR também deve prever a capacitação dos trabalhadores, fornecendo treinamentos adequados para que eles possam reconhecer e lidar com os riscos presentes em suas atividades laborais. A participação dos trabalhadores na elaboração e implementação do PGR é fundamental, pois eles possuem conhecimento prático sobre as tarefas e podem contribuir com sugestões e melhorias.